1.- Objeto e o que são cookies
A presente Política de Cookies informa sobre a utilização de cookies e tecnologias equivalentes no site panricopao.pt (doravante, o Site).
Para estes efeitos, as cookies e tecnologias equivalentes são ficheiros ou dispositivos que são descarregados ou executados no equipamento terminal do/a utilizador/a e que permitem armazenar e recuperar informação, incluindo identificadores online, com diversas finalidades, tais como assegurar o funcionamento técnico do Site, memorizar preferências, medir a sua utilização ou gerir determinadas funcionalidades disponibilizadas.
A utilização de cookies que impliquem o tratamento de dados pessoais é realizada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação aplicável em matéria de privacidade e comunicações eletrónicas na República Portuguesa.
2.- Que tipos de cookies podem ser utilizados e com que finalidades
O Site pode utilizar cookies técnicas ou necessárias, imprescindíveis para permitir a navegação no Site e o seu funcionamento básico, bem como para prestar os serviços expressamente solicitados pelo/a utilizador/a.
O Site pode igualmente utilizar cookies não necessárias, tais como cookies de medição ou analíticas, cookies de personalização e cookies de marketing ou publicitárias, destinadas, consoante o caso, a melhorar a experiência de navegação, elaborar estatísticas de utilização ou gerir e medir conteúdos ou campanhas, sempre de acordo com os requisitos aplicáveis de informação e, quando aplicável, de consentimento.
O detalhe completo e atualizado das cookies efetivamente utilizadas, incluindo a respetiva designação, fornecedor, finalidade, duração e se são próprias ou de terceiros, será apresentado no inventário de cookies e no painel de configuração do Site.
3.- Informação, consentimento e base de licitude
As cookies técnicas ou necessárias, que sejam indispensáveis para o funcionamento do Site ou para a prestação de serviços expressamente solicitados pelo/a utilizador/a, podem ser utilizadas sem necessidade de recolher consentimento.
Sempre que a legislação aplicável exija o consentimento para a utilização de cookies não necessárias, estas apenas serão instaladas ou ativadas após o/a utilizador/a ter prestado esse consentimento, depois de receber informação clara e completa sobre a sua utilização e finalidades.
Quando as cookies ou tecnologias equivalentes impliquem o tratamento de dados pessoais, esse tratamento ficará igualmente sujeito aos princípios estabelecidos no RGPD, designadamente os princípios da transparência, limitação da finalidade e responsabilidade proativa, devendo o responsável pelo tratamento ser capaz de demonstrar o cumprimento das obrigações aplicáveis, incluindo a correta gestão do consentimento quando este seja a base de licitude pertinente.
4.- Banner, configuração e retirada do consentimento
Na primeira visita ao Site será apresentado um banner ou mecanismo equivalente que permitirá ao/à utilizador/a aceitar, rejeitar ou configurar, de forma simples, as cookies não necessárias, antes da sua instalação ou ativação.
A ligação para “Configuração de cookies” permanecerá permanentemente acessível no Site, permitindo ao/à utilizador/a modificar a sua escolha ou retirar o consentimento a qualquer momento.
A desativação ou rejeição de cookies não necessárias poderá afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades não essenciais do Site.
5.- Cookies de terceiros
O Site pode integrar serviços de terceiros que instalam cookies ou tecnologias equivalentes sob os seus próprios domínios.
Quando esses terceiros atuem como fornecedores integrados, a informação relativa à sua identidade, às cookies utilizadas, à respetiva finalidade e duração será refletida de forma clara e acessível no inventário de cookies e no painel de configuração do Site, que constituem o principal mecanismo de transparência à disposição do/a utilizador/a.
A aceitação de cookies de terceiros pode implicar que esses fornecedores tratem informação de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade, pelo que se recomenda a consulta da informação disponibilizada por cada terceiro.
6.- Duração das cookies e eliminação através do navegador ou dispositivo
As cookies podem ser cookies de sessão, que são eliminadas automaticamente quando o navegador é encerrado, ou cookies persistentes, que permanecem no equipamento terminal durante o período indicado no inventário de cookies.
Para além do painel de configuração do Site, o/a utilizador/a pode permitir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador ou dispositivo, de acordo com as opções disponibilizadas pelo respetivo fabricante do navegador ou do sistema utilizado.
7.- Atualizações da Política de Cookies
O responsável pelo Site poderá atualizar a presente Política de Cookies sempre que sejam alteradas as cookies utilizadas, os serviços de terceiros integrados ou a configuração do Site.
A versão em vigor da Política de Cookies será a que se encontre publicada no Site em cada momento.
Última atualização: 08/05/2026
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